(des.cons.ti.tu.ir)

v.

1. Retirar poderes concedidos. [td. : "...vice-governador... nomeou o réu... sem desconstituir os motivos constantes do ato do governador..." ( , Revista Consultor Jurídico, 22/03/2005.) ] [tdp. : Desconstituíram -no como testemunha.]

2. Jur. Anular quaisquer vínculos jurídicos estabelecidos. [td. : O banco ingressou com uma ação rescisória para desconstituir as sentenças julgadas.]

[F.: des- + constituir.]