(re.tro.a.gir)

v.

1. Fazer ter validade ou passar a ter validade a partir de (data anterior); retrair sua ação ao passado [tdr. + a : A lei 543 retroagiu seus efeitos ao primeiro dia deste ano.] [tr. + a : A aposentadoria retroagiu a 1998.] [int. : A lei retroagiu para beneficiar os aposentados.]

2. Voltar a apresentar situação semelhante a (época passada) [tr. + a : A censura retroagiu à época da ditadura.] [int. : "...o que efetivamente não ocorreria caso pudesse uma norma retroagir." ( Dênerson Dias Rosa , "Inconstitucionalidade da retroatividade de leis"in Revista Dataveni@ - Opinião Jurídica) ]

[F.: Do lat. retroagere.]