(es.ta.tu.tá.ri:o)

a.

1. Ref. a ou que está disposto em estatuto

2. Que se resolve em face da letra do estatuto.

3. Diz-se de funcionário que tem a situação trabalhista regulada por um estatuto específico

sm.

4. Funcionário estatutário. [Ver celetista.]

[F.: estatuto - + -ário. Cf.: celetista.]